A Beira Amiga marcou presença na "Campanha sobre Bens, Conteúdos e Serviços Digitais - Sessão de Informação a associações empresariais e operadores económicos", realizada pela Direção-Geral do Consumidor, no dia 25 de novembro de 2021, pelas 11:00 horas.
Esta sessão de informação destinou-se a operadores económicos e associações empresariais, com o intuito de informar os direitos e obrigações do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e vend...
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Mês: AM112021 C202111ZSexta-feira+00:00302021
Atenção à Black Friday
Direito ao esquecimento nos contratos de seguro
Publicada a Lei n.º 75/2021 de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de sáude ou de deficiência, proibindo as práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento, alterando a Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e o regime jurídico do contrato de seguro.
A Lei referida produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2022.
Fonte: Diário da República
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Beira Amiga na Formação PORDATA
A convite da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Beira Amiga marcou presença na Formação PORDATA (Base de Dados Portugal Contemporâneo), no dia 17 de novembro de 2021.
Nesta formação, os destinatários da formação puderam aceder a informações mais completas e eficazes para a utilização da ferramenta PORDATA.
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Beira Amiga na Sessão de Sensibilização “Violência e Vítimas – Que apoios e respostas?”
No dia 11 de novembro, às 15:00 horas, a Beira Amiga esteve presente na Ação de Sensibilização "Violência e Vítimas - Que apoios e respostas?", promovida pelo CLDS 4G Viseu em parceria com o NAVVD Viseu, através da plataforma ZOOM.
Esta Ação de Sensibilização abordou temas relacionados com a violência e as vítimas, identificando os apoios e respostas que existem em Portugal para as vítimas e agressores.
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Beira Amiga no Fórum “A POBREZA EM PORTUGAL: Novos e Velhos Desafios Pós-Pandemia”
A Beira Amiga marcou presença no Fórum "A Pobreza em Portugal: Novos e Velhos Desafios Pós-Pandemia", realizada pelas Obras Sociais de Viseu, no dia 6 de novembro, pelas 09:00 horas, através da plataforma ZOOM.
O tema abordado "A Pobreza em Portugal: Novos e Velhos Desafios Pós-Pandemia", foi promovido e evidenciado por apresentações fundamentais relativamente à pobreza em Portugal, entre as quais, "A Pobreza em Portugal Novos e Velhos Desafios", "A Interven...
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Beira Amiga na Primeira Sessão de Informação “Bens, conteúdos e serviços digitais”
A Beira Amiga esteve presente na Primeira Sessão de Informação "Bens, conteúdos e serviços digitais" , realizada pela Direção-Geral do Consumidor, no dia 4 de novembro, pelas 15.00 horas, através da plataforma Microsoft Teams.
Esta sessão de informação tem como objetivo contribuir para a capacitação de todos que informam e apoiam os consumidores, bem como das associações empresariais e operadores económicos e demais interessados relativamente às novas regras,...
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